Home- busca: imposto de renda
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:11
Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional
A transferência superior a dois anos é considerada definitiva.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:44
Para especialista da Innocenti Advogados, veto a projeto que dava poderes maiores a síndicos confirma prevalência da decisão dos moradores
Medida que impedia despejo durante a crise, também vetada pelo presidente, é controversa, já que envolve interesses opostos e igualmente legítimos.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 17:05
Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa
Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 15:51
OAB pede suspensão de cobrança por cheque especial não utilizado
Autorização para que bancos cobrem tarifa de clientes para disponibilizar o cheque especial está prevista em regra do Banco Central que entrou em vigor na segunda (6).
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:12
Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes
Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:52
Para Terceira Turma, imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião
Os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por sua ligação com a prestação de serviço público, não estão sujeitos à usucapião.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:17
Acórdãos esclarecem equiparação de benefícios previdenciários com salário mínimo
Esse é o entendimento do STJ.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 11:00
Existência de filho brasileiro justifica a não expulsão de estrangeiro, entende STJ
O entendimento do STJ é aplicado inclusive a situações em que o parto tenha ocorrido após a expedição do decreto expulsório.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 09:48
Superior Tribunal de Justiça avalia solução para período de buraco negro previdenciário
No caso analisado, um homem questiona os valores de sua aposentadoria, concedida entre o período de 1984 e 1991, época de mudanças na legislação vigente.
-
Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 14:16
Ação de exoneração de alimentos, você realmente a conhece?
Desvendando a Ação de Exoneração de Alimentos
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:09
Trabalhador rural demitido sem justa causa poderá receber seguro-desemprego
Quanto ao trabalhador rural, o texto aprovado da Medida Provisória 665/14 concede o benefício àquele demitido sem justa causa se ele tiver sido contratado por prazo indeterminado
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:55
TNU determina concessão de medicamento a portadora de esquizofrenia
Uma portadora de esquizofrenia, que comprovou necessidade médica e hipossuficiência econômica, tem direito a receber do SUS medicamentos considerados de baixo custo para tratar a doença
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:30
Doença que não gera incapacidade para o trabalho não justifica recebimento de amparo assistencial
Laudo pericial concluiu que a autora ?não possui incapacidade para o exercício de atividades laborativas?, ou seja, que ela está apta a trabalhar, apesar da enfermidade
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:30
Famílias que vivem em parques, reservas e estações poderão ter direito ao Bolsa Verde
Populações tradicionais devem ser prioritariamente apoiadas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:10
Apelação cível. Ação de indenização. Descontos indevidos no benefício previdenciário do autor.
Contratação com analfabeto que não se encontrava representado por procurador constituído através de instrumento público de mandato.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:40
Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?
O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:45
Condenado por homicídio pagará R$ 100 mil de indenização para família da vítima
Esposa e filho de homem assassinado receberão indenização por danos morais e pensão alimentícia
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:45
PEC acaba com auxílio-reclusão e cria benefícios para vítimas de crimes
Novo benefício será pago à pessoa vítima de crime que ficar afastada da atividade que garanta seu sustento
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:45
Número de trabalhadores escravos resgatados diminui, diz comissão
Embora esse tipo de crime esteja associado a atividades agrícolas, a CPT aponta que 914 pessoas foram resgatadas trabalhando na construção civil só em 2013
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:00
PEC acaba com auxílio-reclusão e cria benefício para vítimas
É mais justo amparar a família da vítima do que a família do criminoso
